Érika Ramos Jorge - PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
Vou contar para vocês como consegui implementar a política das PIC`s no meu município.
Primeiramente temos que "vender o nosso peixe". Ir até ao Gestor, no caso o Secretário de Saúde, na minha época , Secretária e explicar o que são as PIC`s. No meu caso, primeiramente pontuei o que era a Acupuntura e os seus benefícios e depois contei a trajetória das PIC`s no SUS. Que se deu início desde 1980 com a criação do SUS no Brasil, com a legitimação e institucionalização de abordagens terapêuticas denominadas pela OMS DE "Medicina Tradicional" e Medicina Complementar/ Alternativa. Em 2006, o Ministério da Saúde aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares- PNPIC. Na hora se pensa que não tem dinheiro para pagar a mais o profissional. Como sou fisioterapeuta de formação e de inicio cumpria uma carga horária de 30 h/semanais a proposta inicial seria dividir essas horas entre a acupuntura e a fisioterapia. Levou a proposta até o prefeito, proposta aceita,hora de ir até a nossa Gerência Regional de Saúde em Juiz de Fora, para cadastrar o profissional e o procedimento e estabelecer o teto financeiro do município ( quantidade de procedimento mensais). enfim, em junho de 2008 estava implantado o serviço de Acupuntura e Auriculoacupuntura em Santa Rita de Jacutinga, com teto inicial de 10 atendimentos por mês.Mas isso , não dava garantia de nada, se mudasse o prefeito ou o secretário de saúde poderia acabar com esse serviço. A Secretaria de Estado de Minas Gerais realizou um diagnóstico situacional sobre as PIC`s no estado de MG. Embasado nos resultados desse diagnóstico, em 27 de maio de 2009 a PEPIC(Política Estadual de PIC´s) de MG foi regulamentada pela resolução SES-MG e pela deliberação CIB-SUS/MG n°532. Estabeleceu alguns critérios por meio de um instrutivo para garantir as PIC`s nos municípios que já tinham e incentivar os que não tinham. Instrutivo para implantação das PIC`s no SUS/MG:
1-identificar o profissional especializado – preferencialmente efetivo por concurso público e comprovação por meio de documentação específica.
2-estabelecer uma comissão técnica permanente com objetivo de fixar requisitos mínimos, diretrizes gerais específicas e critérios operacionais para o desenvolvimento das ações e o funcionamento dos serviços das PIC`s.
3-incluir atividades educativas para a população em geral através de palestras;
4-inserir as PIC`s nos instrumentos de gestão: plano municipal de saúde, lei de diretrizes orçamentárias.
5-elaborar a lei municipal, a fim de assegurar a continuidade do serviço em PIC`s.
Realizamos todos esses processos, passando pelo Conselho Municipal de Saúde e Câmara de Vereadores garantindo assim insumos fornecidos pelo Estado de Minas Gerais ( agulhas) e garantido e abrindo as portas não só para a Acupuntura mas também para outras práticas integrativas no município.
Segue os gráficos do levantamento do município de Santa Rita de Jacutinga, o da procura para o tratamento e o dos resultados alcançados com o tratamento na diminuição da medicação:
