As PICs vêm sendo monitoradas a partir da inclusão de procedimentos específicos da consulta homeopática e de acupuntura a partir do ano 2000, antes mesmo da criação da PNPIC e de portarias subsequentes que ampliaram as possibilidades de monitoramento. Atualmente a inserção das PICs no Sistema Único de Saúde (SUS) é feito a partir do levantamento de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES), e mais recentemente a partir do SISAB/ESUS, que trazem informações especificas das PICs na atenção básica. Além destes sistemas são utilizados os resultados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, da Pesquisa Nacional em Saúde - PNS, do Cadastro Nacional de PICs e das informações resultantes do apoio institucional.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - SCNES E PMAQ
Segundo o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 4.936 estabelecimentos de saúde ofertam PICs conforme gráfico 1, distribuídos em 906 municípios.
Gráfico 1: Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - Junho/15.
O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, constitui uma estratégia de monitomaremento e traz indicativos para se pensar as ações de cuidado em saúde adotadas, sendo uma importante ferramenta para qualificação da gestão
O primeiro ciclo do PMAQ e do Censo das Unidades Básicas de Saúde avaliou 38.812 estabelecimentos de saúde da AB e 17.203 equipes e revelou que em torno de 7.840 estabelecimentos ofertam alguma prática integrativa, o que representava 20% das Unidades Básicas de Saúde. Desse total, 3.761 estabelecimentos oferecem plantas medicinais e fitoterápicos, 2.730 ofertam acupuntura e 443 ofertam homeopatia.
No 2º ciclo do PMAQ-AB evidencia-se uma grande oferta das PICs, indicando que estas práticas são ofertadas por 5666 equipes, cerca de 19% das que participaram do programa, distribuídas em 1230 municípios (MAPA 1), o que é um destaque importante, pois, estas práticas propõem uma ampliação do cuidado em saúde.
MAPA 1: PMAQ AB - 2º ciclo - municípios que ofertam PICs
