Apesar da implantação das PICS no SUS ter sido iniciada na década de 1980, estas práticas só tiveram maior reconhecimento institucional em 2006, com a criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), publicada na Portaria Ministerial nº 971, de 3 de maio de 2006, sem um plano de implementação e ausência de recurso indutor.
Com muita perseverança e mesmo com obstáculos ainda não superados, hoje, são 29 práticas inseridas no SUS. A existência das PICS na esfera pública, ainda assim, é resultado do empenho e esforço de diversos atores sociais (gestores, profissionais e usuários).
Nesse contexto, surge a RedePICS Brasil, um espaço aberto de colaboração, articulação, debate, reflexão e divulgação para fortalecimento das práticas integrativas, complementares e tradicionais no Sistema Único de Saúde.
Durante o II Encontro de Práticas Integrativas e Complementares do Nordeste, cerca de 700 atores sociais das PICs de todos os estados do Nordeste a ainda alguns do Norte e Sudeste convergiram na decisão de criar a Rede Nacional de Atores Sociais das PICs (RedePICS Brasil), oficializando esta rede informal que vinha sendo formada ao longo dos anos.
A rede é composta por usuários, instituições, movimentos sociais, professores, pesquisadores e demais interessados que se reconhecem enquanto atores sociais no campo das PICs. Os pontos da rede são formados por cada um de nós e se agregam em Nodos Municipais (conjunto dos Pontos da Rede no território municipal) e Nodos Estaduais que congregam os nodos municipais por estado. Além disso, se relacionam em temáticas a partir do interesse comum de diferentes pontos dessa rede.
Temas estratégicos de convergencia da rede
• Cuidado (Profissionais de saúde, terapeutas, cuidadores...)
• Ensino (Professores, estudantes, profissionais de saúde, terapeutas, cuidadores...)
• Pesquisa (pesquisadores, instituições de pesquisa...)
• Política (Conselhos, Gestores, Políticos, ONGs, Movimentos sociais)
Objetivos
Geral
Integrar e organizar os diversos atores sociais que trabalham, pesquisam, ensinam, estudam e/ou utilizam as práticas integrativas no SUS para fortalecer as práticas. Tambem promover inclusao dos das medicinas tradicionais brasileiras .
Específicos
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Estimular a cidadania e autonomia no cuidado em saúde
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Gerar informações e produzir notícias sobre as PIC;
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Contribuir na organização de atores e informações para o reconhecimento público das PICs
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Contribuir na institucionalização da Política (PNPIC): contribuir com propostas e na monitoração e assessoramento do processo de implementação da PNPIC no SUS nos diversos níveis de gestão
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Instituir canais de comunicação entre a PIC e as diversas instituições públicas, especialmente de educação em saúde e do SUS;
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Instituir fóruns de debate para temas prioritários das PIC e interagir na validação de propostas de implementação;
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Articular com grupos acadêmicos GT da Abrasco, movimentos e associações agendas comuns.
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Instituir canais de comunicação e fóruns de debates em PICS;
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Promover encontros para debates e produção de conhecimento;
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Organizar, registrar e disponibilizar informações sobre PICS no Brasil;
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Monitorar e assessorar o processo de implementação da PNPIC;
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Instrumentalizar os atores em suas reivindicações junto aos órgãos competentes com informações;
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Instituir canais de comunicação entre as PICS e as diversas instituições públicas.
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Desenvolver articulações com as instâncias competentes para garantir que a PNPIC se consolide enquanto política pública, com planos, programas e orçamentos.
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Sensibilizar gestores, trabalhadores, usuários, educadores e estudantes para as PICS no SUS.
Como
Pontos da Redes: cada um de nós (reconhecendo-se enquanto ator social em PIC) e definir que tema estratégico ele representa, pode ser:
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Cuidado (Profissionais de saúde, terapeutas, cuidadores...)
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Ensino (Professores, estudantes, profissionais de saúde, terapeutas, cuidadores...)
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Pesquisa (pesquisadores, instituições de pesquisa...)
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Gestores e atores políticos e sociais (Conselhos de saúde, Gestores, Políticos, ONGs, Movimentos sociais)
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Usuários
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Nodos Municipais (conjunto dos Pontos da Rede no território municipal)
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Nodos Estaduais- 27 nodos que congregam os nodos municipais por estado;
Metodologia
É um movimento horizontal, não hierárquico, no qual por meio de projetos em comum diferentes atores se articulam, todos se reconhecem e buscam trabalhar juntos. A tomadas de decisões coletivas são realizadas durante os eventos regionais e nacionais. Assim, a REDEPICS busca promover a participação de todos os atores sociais em PICS e a possibilidade de articulações entre os mesmos. A perspectiva é que a rede se articule a partir de pontos estratégicos que se caracterizam pelo lugar que determinado ator ocupa, são pessoas que despertam para buscar um diálogo em rede, cada um identifica-se como parceiro e estimula o trabalho solidário:
a) Cuidado: profissionais de saúde, terapeutas, etc;
b) Usuários;
c) Ensino: professores, estudantes, profissionais de saúde, instituições
d) Pesquisa: pesquisadores, instituições, universidades;
e) Política: conselhos de saúde, gestores, políticos, ONGs, movimentos sociais