Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
"No cumprimento de suas atribuições de coordenação do Sistema Único de Saúde e de estabelecimento de políticas para garantir a integralidade na atenção à saúde, o Ministério da Saúde apresenta a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, cuja implementação envolve justificativas de natureza política, técnica, econômica, social e cultural. Esta política atende, sobretudo, à necessidade de se conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de muitos municípios e estados, entre as quais destacam-se aquelas no âmbito da Medicina Tradicional Chinesa- Acupuntura, da Homeopatia, da Fitoterapia, da Medicina Antroposófica e do Termalismo-Crenoterapia." (Brasil, 2006)
Acesse a publicação: http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes/pnpic
Legislações Estaduais/Distrital:
Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares de Minas Gerais
Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares do Espírito Santo
Política Estadual Práticas Integrativas e Complementares do Rio Grande do Norte
Política Estadual Práticas Integrativas e Complementares do Rio Grande do Sul
Política Distrital de Práticas Integrativas em Saúde
Legislações Municípais:
Política Municipal de Guarulhos - SP
Política Municipal de Rio Grande - RS
Política Municipal de Recife - PE
Normas Municipal de Florianópolis - SC
Programa Municipal de Nobres - MT
Política Municipal de São João del-Rei
Política Municipal de Poconé - MT
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