Relatório de Monitoramento das Práticas Integrativas e Complementares – Junho de 2016

31/5/2016

 

O monitoramento é importante ferramenta no processo de gestão em saúde. Os dados obtidos a partir de diversos sistemas de informação permitem acompanhar os indicadores, a rede assistencial, a produção ambulatorial, entre outros condicionantes nos municípios brasileiros.

 

Atualmente, a inserção das PICS no Sistema Único de Saúde (SUS) é feito a partir do levantamento de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e do Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES), e mais recentemente a partir do Sisab/e-SUS, que trazem informações específicas das PICS na Atenção Básica. Além destes sistemas, são utilizados os resultados do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, da Pesquisa Nacional em Saúde (PNS), do Cadastro Nacional de PICS e das informações resultantes do apoio institucional.

 

Os resultados dos monitoramentos realizados pela Coordenação-Geral de Áreas Técnicas/DAB/SAS/MS são sistematizados em relatórios de gestão, assim como disponibilizados aos gestores e pesquisadores.

 

Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

 

O Sistema de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) foi instituído pela Portaria SAS/MS nº 376, de 3 de outubro de 2000, visando disponibilizar informações atualizadas das condições de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e serviços ambulatoriais e hospitalares dos estabelecimentos de saúde, integrando todas as esferas – federal, estadual e municipal. O SCNES é a base para operacionalizar os sistemas de informações em saúde, sendo a ferramenta auxiliadora para uma gestão eficaz e eficiente, proporcionando ao gestor o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades e auxiliando no planejamento em saúde em todas as esferas administrativas do governo, além de possibilitar maior controle social pela população. No SCNES, estão informações como o número de profissionais que trabalham com as Práticas Integrativas e Complementares e/ou os estabelecimentos que ofertam em todo o Brasil os serviços de Práticas Integrativas e Complementares pelo SUS.

 

Segundo os dados do SCNES, em outubro de 2008, havia 967 estabelecimentos de saúde ofertando alguma prática integrativa. Este número chegou à 5.139 em outubro de 2015. Isso representa o aumento, nesta gestão, de aproximadamente 526% no número de estabelecimentos públicos ofertando PICS. Esses estabelecimentos estão distribuídos em 17% dos municípios do Brasil, contemplando 100% das capitais. Na rede de serviços, estão distribuídos da seguinte forma: 78% na Atenção Básica, 18% na Atenção Especializada e 4% na Atenção Hospitalar.

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

Atualmente, a maior concentração dos serviços de PICS, 36% deles, está em apenas 16 municípios com população acima de um milhão de habitantes. Segundo o SCNES, apenas 938, 14% dos municípios, apresentam algum serviço de PICS cadastrado.

 

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

 

Fonte: IBGE.

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

Fonte: IBGE.

 

 

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

Sistema de Informação Ambulatorial/SUS

 

O SIA/SUS foi implantado em todo o território nacional em 1991 e permite avaliar a produção de serviços de saúde, o acompanhamento das programações físicas e orçamentárias e as ações de saúde produzidas. Quanto às Práticas Integrativas e Complementares, são disponibilizados no SIA/SUS os procedimentos: Sessão de Práticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa; Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas; Sessão de Eletroestimulação; e Sessão de Acupuntura com Aplicação de Ventosa/Moxa. Em maio de 2016, foram incluídas na tabela de procedimentos as práticas: Terapia Comunitária; Dança Circular/Biodança; Ioga; Oficina de Massagem/Automassagem; Sessão de Auriculoterapia; Sessão de Massoterapia; e Orientação de Tratamento Termal/Crenoterápico. Esses procedimentos ainda não possuem série histórica.

 

O monitoramento permite avaliar o crescimento da produção em PICS em todo o território nacional. Os valores repassados aos municípios para o financiamento dos procedimentos exclusivos de práticas integrativas registrados no sistema de informação cresceram 200% no período de 2008 a 2015. Em 2015, o número de procedimentos de acupuntura realizados foi de 928.436, sendo 45% praticados por profissionais médicos e 55% por outros profissionais de saúde. Em 2008, esta proporção era de 75% de médicos e apenas 25% de outros profissionais.

 

O número de procedimentos realizados por médicos no período teve o crescimento de 81% e os procedimentos realizados por outros profissionais de 555%, mostrando a ampliação da produção destes profissionais a partir da publicação da PNPIC.

 

Os profissionais que mais realizam procedimentos de acupuntura são médicos, fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros.

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

O número de profissionais especialistas em acupuntura inseridos no SUS cresceu 79% no período de 2008 a 2015. O crescimento de médicos acupunturistas no mesmo período foi de 1,2%, enquanto o de fisioterapeutas acupunturistas foi de 245%. Outros profissionais que não possuem o CBO específico não conseguem ser monitorados pelo CNES.

 

 

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 

O total de serviços públicos de acupuntura cresceu 358% no período de 2008 a 2015, totalizando 1.455 serviços cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Porém estes estão limitados a apenas 405 municípios do Brasil.

 

Fonte: CGAT/DAB/MS.

 

 
Conclusões

 

Apesar do crescimento das Práticas Integrativas e Complementares, no Brasil, ainda está longe de dar acesso à maior parte da população brasileira.

 

Apesar da ampliação da oferta e do financiamento dos procedimentos de acupuntura, os serviços estão restritos a apenas 405 municípios. Assim, demonstra-se que existe a necessidade de ampliação das ações e estratégias para a ampliação do número de profissionais que realizam PICS no SUS. Pode-se observar que a atuação multiprofissional da acupuntura foi uma das grandes responsáveis pela ampliação da oferta destas práticas no Brasil.

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