Ministério da Saúde traz informações sobre a oferta de práticas integrativas e complementares em saúde no Sistema Único de Saúde:
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) completou 10 anos de sua implantação em 2016. Muito se avançou na implementação desta política, principalmente na Atenção Básica (AB). O Ministério da Saúde vem participando de diversas reuniões da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, com o intuito de alinhar as politicas públicas de saúde brasileiras à Estratégia da OMS sobre as Medicinas Tradicionais, citadas abaixo citadas nesse documento. Entre as diversas ações desenvolvidas, podemos ressaltar as estratégias de formação que envolveram mais de 17.000 trabalhadores, assim como reuniões com diversos setores da sociedade, universidades, associações e conselhos de diversas categorias de profissionais da saúde, movimentos sociais, gestores estaduais e municipais. A inclusão de indicadores das PICS no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), e no e-SUS, trouxeram dados muito importantes sobre o tema, de janeiro à agosto, mais de 1.721.550 atendimentos individuais com oferta de PICS foram informados por 1.582 municípios, em mais de 3.248 estabelecimentos de saúde da atenção básica. A rede pública informou, em setembro de 2016, que 5.848 estabelecimentos ofertam PICS, sendo 202 CAPS e 203 hospitais, o que reforça a transversalidade desta política. As práticas mais informadas no e-SUS foram as da Medicina Tradicional Chinesa, seguida pelas práticas que não estão contempladas na PNPIC. Assim sendo, considerando os dados do PMAQ e do e-SUS, as portarias dos conselhos profissionais, as diretrizes da CONITEC, este Departamento tem a intenção de intensificar o debate sobre a ampliação das práticas contempladas na PNPIC.
